O Espírito da Lei acompanha o percurso de duas jovens licenciadas em Direito, colegas de estágio num pequeno mas importante escritório de Lisboa.

Sofia Castro Barahona (Diana Costa e Silva), filha e neta de advogados de renome, inteligente e idealista, e Mónica Santos (Susana Arrais) – Nika –, ambiciosa e trabalhadora, começam o seu estágio no mesmo dia, sob o patrocínio de Joaquim de Brito (António Capelo), um advogado muito respeitado, sempre envolvido em causas e conflitos relevantes para o momento atual. No seu escritório, encontram André (Miguel Barros), Rafael (Pedro Barbeitos) e Zeca (Pedro Górgia), estagiários do ano anterior, e os advogados seniores Eugénia (Leonor Alcácer) e Raul (João Cabral). Cada um deles representa uma visão diferente da profissão e, como tal, terá um percurso diverso dos restantes.

Veremos também os dramas familiares de cada uma destas personagens: a relação difícil de Sofia com o pai; as dúvidas amorosas das duas estagiárias; as crises na relação de JB com a sua namorada atual, ex-mulheres e filhos; e, acima de tudo, as mudanças que as suas relações mútuas vão sofrendo. Tudo isto terá como pano de fundo os casos de tribunal que a firma de Joaquim de Brito irá enfrentar. Casos que poderão ir de divórcios litigiosos a grandes processos contra empresas; casos de droga, de racismo, de pirataria informática; casos grandes e pequenos, sérios ou humorísticos; casos que remetem sempre para os problemas da justiça portuguesa, a que estamos hoje em dia particularmente sensíveis.

Sofia Castro Barahona (Diana Costa e Silva)
Jovem de 22 anos, bonita, determinada e inteligente. Tirou o curso em Coimbra. Tem uma forte ligação com os ideais do avô e não se identifica com o rumo que o pai – um famoso fiscalista – imprimiu à firma da família. Prescinde, por isso, da possibilidade de ali estagiar, preferindo ingressar no pequeno escritório de Joaquim de Brito. Quer ser uma advogada de toga e não uma “contabilista”, esperando dedicar-se a causas mais nobres.

Mónica Santos – Nika (Susana Arrais)
Estagiária no escritório de JB, formada em Lisboa, na Clássica. Provém de famílias da pequena burguesia e tem ideias mais realistas e menos nobres que a amiga Sofia. Umas vezes leal e sincera, outras ambiciosa e manipuladora, sonha com dias de grandeza e trabalha afincadamente para os conseguir. Bonita e elegante, sabe o efeito que provoca nos homens e tira partido disso. Contudo, tem fortes valores morais, dos quais não abdica.

Joaquim de Brito – JB (António Capelo)
Patrono de Sofia e de Nika. Vive dividido entre a sua inclinação por causas especiais, por vezes difíceis, e a necessidade de gerir um negócio como outro qualquer, com ordenados para pagar, obras para fazer e clientes para satisfazer. Casado e divorciado por três vezes e pai de três filhos, é um apreciador de boa música, charutos e whisky. É generoso e possui um carácter muito humanista, mas, quando é preciso, não poupa nos sermões.

André Pinto (Miguel Barros)
De famílias brasonadas dos Açores, André é, aparentemente, o símbolo do conservadorismo, mas o seu maior desejo é ser eternamente estudante. O estágio no escritório de JB é feito a custo entre noitadas, namoradas e borgas. A única lei em que acredita é na do menor esforço. Apesar disso, tem uma carreira brilhante.

Rafael Monteiro (Pedro Barbeitos)
Outro estagiário de JB. Foi com grande esforço pessoal que terminou o curso de Direito. Reservado, mas sensual, Rafael é quem mais se esforça por conseguir ser bem-sucedido. Contra si tem a raça, a origem social e a falta de cultura de base. A seu favor, tem a inteligência, a perseverança e o sex appeal.

Eugénia Sales (Leonor Alcácer)
Advogada sénior, trintona, solteira, dedica-se de corpo e alma à profissão, abdicando quase que por completo da vida pessoal. Não perdoa falhas, mas sabe ser justa e generosa nos momentos certos. Nika admira-a, apesar de estarem sempre em conflito.

Raul Brandão (João Cabral)
É o terceiro colega de JB. Apesar de ter perto de 40 anos, ainda vive com a mãe. A sua ansiedade e nervosismo permanentes são compensados por uma enorme dose de paciência para com os estagiários. Além de Direito, adora culinária.

Alice Carvalho (Elsa Wellenkamp)
A enérgica e dedicada secretária do escritório. Tem uma boa relação com todos os advogados, sobretudo com JB, com quem trabalha há largos anos. Embora por vezes seja um pouco explosiva – diz o que pensa sem papas na língua, até mesmo ao patrão –, todos reconhecem nela um coração de ouro.

Armando Alves (Joaquim Horta)
Namorado de Sofia. De origem humilde, mora num quarto alugado em Algés. Imaturo e insatisfeito, inicia a sua carreira na publicidade, à procura de uma forma de afirmação.

Luís Castro Barahona (Luís Norton de Matos)
Pai de Sofia. Herdou do pai a direção da empresa de advocacia que gere sem escrúpulos, apenas com o intuito de ganhar muito dinheiro.

Teresa Castro Barahona (Suzana Borges)
Dez anos mais nova que o marido, é bonita, elegante e acomodada a uma vida superficial. Muito preocupada com as aparências, é uma mulher amarga que se refugia muitas vezes no álcool.

Zeca Fagundes (Pedro Górgia)
No início da série, é um dos estagiários do escritório. Abandona a advocacia para se tornar repórter na SIC. Amiúde, vai contactando com os ex-colegas de estágio, procurando obter algum furo de reportagem.

Rita (Isabel Abreu)
É a jovem companheira de JB. É massagista profissional e, com as suas mãos, consegue que JB esqueça um pouco os problemas do escritório. Decidem morar juntos, mas nem sempre a convivência correrá pelo melhor.

D. Odete (Amélia Videira)
Senhora que, gozando de pouca atenção da família, preenche o seu tempo livre a visitar o escritório e a inventar causas para os advogados.

Sara (Julie Sergeant)
Filha de JB. É uma fonte de preocupação para os pais, por ser toxicodependente. Tem uma filha bebé.

Clara (Guida Maria)
Mãe de Sara. Embora esteja separada de JB, o problema de dependência da filha faz com que se mantenham unidos.

Rute (Carla Lupi)
A mais recente ex-mulher de JB. Mãe de Marcelo.

Marcelo (Diogo Norte)
Filho mais novo de JB.

1. As estagiárias (23/09/2001)
Sofia e Nika apresentam-se no escritório de JB, onde irão realizar o seu estágio profissional. Feitas as apresentações aos novos colegas, deitam imediatamente mãos à obra. Sofia assume um caso de posse de droga que estava nas mãos de Zeca, sem que este tenha sequer tempo de lhe passar a pasta, e vai a um bairro problemático inteirar-se da situação. Nika, por sua vez, é recrutada por Eugénia para a apoiar num caso de água envenenada.

Elenco convidado:
Ana Saragoça – Juíza
Canto e Castro – Juiz Delgado
Carla Lupi – Rute
Carlos Dias – Procurador
Diogo Norte – Marcelo
Isabel Abreu – Rita
Isabel Ribas – Mulher
Joaquim Horta – Armando Alves
Luís Norton de Matos – Luís Castro Barahona
Mina Andala – Esmeralda Sintra
Pedro Górgia – Zeca
Ricardo Leitão – Polícia
Rogério Tavares – Polícia
Salvador Esteves – Polícia
Teresa Faria – Juíza

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2. Desuniões de facto (30/09/2001)
JB e Nika têm em mãos um caso de poder paternal, que põe frente a frente os avós e o pai – que é homossexual – de um rapaz. Nika empenha-se com especial afinco na defesa dos avós, pois considera que o pai não reúne as condições necessárias para educar o filho. A novidade que constituem os crimes ligados à cibernética deixa Sofia hesitante, mas, com a ajuda de Rafael, consegue identificar o culpado por uma “partida” pregada à apresentadora Ana Marques.

Elenco convidado:
Amélia Videira – D. Odete
Ana Marques – a própria
Isabel Abreu – Rita
Isabel Simões – Mãe de Nuno
João Prim – Bruno
Joaquim Horta – Armando Alves
Luís Filipe Costa – Rodrigo Castro e Silva
Luís Norton de Matos – Luís Castro Barahona
Sofia Grillo – Advogada de Rodrigo
Suzana Borges – Teresa Castro Barahona
Tobias Monteiro – Namorado de Rodrigo

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3. A dúvida (07/10/2001)
Sofia é confrontada com uma realidade suja, muito distante do seu mundo de ideais: tem de acompanhar JB na defesa de um segurança de um bar, suspeito de uma violação no estabelecimento onde trabalha. O caso é complicado, pois além do segurança também o barman é suspeito, mas só um deles pode ser culpado. As pistas e testemunhos são contraditórios, o que faz com que Sofia fique na dúvida sobre a inocência do seu cliente até ao último momento.

Elenco convidado:
Célia Ramos – Ana Cristina
Francisco Brás – Padre
Isabel Abreu – Rita
Laura Soveral – Prima de Nika
Margarida Cardeal – Margarida
Nelson Cabral – Tiago
Nuno Homem de Sá – Piloto da TAP
Paula Pais – Procuradora
Paulo Pinto – João Luís (Jimmy)
Pedro Górgia – Zeca
Pedro Laginha – Músico

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4. A prateleira (14/10/2001)
Nika e JB defendem um homem neurótico e perturbado que está envolvido num conflito laboral com a empresa onde trabalha. Os seus superiores colocam-no na “prateleira” e recorreram a todos os expedientes para o levar ao despedimento, mas Joaquim de Brito tudo fará para os impedir de conseguirem o seu intento. Contudo, imerso nos seus problemas pessoais, não dá a atenção suficiente ao caso, que termina de uma forma inesperada e trágica.

Elenco convidado:
António Simões – Oficial de Justiça
Carlos Almeida Ribeiro
Carlos Saltão
Henrique Pinho – Polícia
Isabel Abreu – Rita
Joaquim Horta – Armando Alves
Jorge Laurentino – Dr. Neves
Julie Sergeant – Sara
Luís Norton de Matos – Luís Castro Barahona
Luís Pavão – Esteves
Nuno Guerreiro – Orlando
Pedro Martinez – Advogado
Rogério Jacques – Juiz
Rui Pisco – Vitalino Santos
Suzana Borges – Teresa Castro Barahona

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5. Perigo VIH (21/10/2001)
JB e Sofia vivem a tragédia de várias alunas de uma universidade que foram contagiadas com o VIH por um dos professores. JB e Sofia conseguem levá-lo a tribunal e chegar até ao seu médico, mas vêem-se confrontados com o silêncio deste, que invoca o segredo profissional. O depoimento do médico é decisivo para apurar se, de facto, houve ou não, por parte do professor, propagação consciente de doença contagiosa.

Elenco convidado:
Alexandra Parrado – Ana
Alfredo Nunes – Médico
Amélia Videira – D. Odete
Ângela Pinto – Fernanda Santos
Carlos Martins – Acácio Antunes
Clara Marchana – Sónia Antunes
Diogo Norte – Marcelo
Helen Munro – Irina Fedorova
Isabel Abreu – Rita
Jaime Vishal
Joana França – Susana
João Oliveira – Advogado
Joaquim Horta – Armando Alves
Jorge Falé – Juiz
José Jorge Duarte – Professor
Paulo Nery – Vasco
Pedro Górgia – Zeca

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6. Prova de amizade (28/10/2001)
Augusto Amaral, deputado da Assembleia da República e velho amigo de Joaquim de Brito, procura o advogado em busca de ajuda. Tudo porque matou acidentalmente uma prostituta no meio de uma cena de sexo violento e não deseja ver-se envolvido num escândalo público que possa eventualmente vir a destruir-lhe a carreira.

Elenco convidado:
Álvaro Faria – Augusto Amaral
Carlos Sebastião – Inspetor Aníbal Campos
Cristina Cavalinhos – Guilhermina
Isabel Abreu – Rita
João Maria Pinto – Tony Ferreira
Joaquim Horta – Armando Alves
Júlia Pinheiro – a própria
Luís Norton de Matos – Luís Castro Barahona
Pedro Górgia – Zeca

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7. Injustiça popular (03/11/2001)
Leonel, um jovem toxicodependente, aparece morto em circunstâncias estranhas. Em nome de uma velha amizade de muitos e bons anos, o seu pai pede a JB que se encarregue do caso. O advogado desconfia que a morte de Leonel não se deve a uma overdose, mas está em causa um homicídio. Nika tenta interrogar as pessoas que se encontravam no local, tarefa que se revela bastante melindrosa.

Elenco convidado:
Abílio Luís – Manuel Gonçalves
António Miguens – Cardoso (magistrado)
Carlos Sampaio – Daniel (Didi)
Clemente Santos – Dono do café
Ida Castro – Mulher do dono do café
Isabel Abreu – Rita
José Moreira – Caçador
Júlia Martins – Mulher suburbana
Julie Sergeant – Sara
Luís Silva Pereira – Mecânico
Manuel Coelho – António
Maria João d’Arque – Promotora imobiliária
Maria Teresa Santos – Teresa
Rómulo Fragoso – Leonel
Rui Luís – José (talhante)
Suzana Borges – Teresa Castro Barahona

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8. Lar doce lar (10/11/2001)
O caso que JB e Sofia defendem em tribunal é um complicado divórcio litigioso, requerido por uma mulher que acusa o marido inválido de exercer sobre ela permanente tortura psicológica, mas que, por não ter testemunhas, tem dificuldade em prová-la.

Elenco convidado:
Amélia Videira – D. Odete
Camacho Costa – Rogério Timóteo
Celestino Silva – Juiz
Joaquim Horta – Armando Alves
José Topa – Juiz
Julie Sergeant – Sara
Luís Norton de Matos – Luís Castro Barahona
Manuela Santos – Isabel Timóteo
Morais e Castro – Juiz Edmundo
Nuno Viriato – Polícia
Paulo Godinho – Médico
Rosa Santos – Empregada
Rosana Cordovani – Esteticista
Sofia Froes – Fisioterapeuta
Tony Lima – Afonso Tomé

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9. Vida suspensa (17/11/2001)
Eugénia e Sofia aceitam o caso de Alfredo Grilo, um profissional de danças de salão (e de clubes noturnos) que se queixa de ter sido abandonado e roubado pela sua partenaire, a qual desapareceu com o seu dinheiro.

Elenco convidado:
Adelaide Empis – Arlete Anastásio
Augusto Portela – Manuel Anastácio
Carlos Oliveira – Advogado júnior
Filipe Crawford – Advogado sénior
Isabel Abreu – Rita
Isabel Medina – Conceição Lima
João Candeias – Primo de Conceição
Luciano Reis – Juiz
Luís Almeida – Cameraman
Luís Norton de Matos – Luís Castro Barahona
Luís Silva – Sérgio Lima
Pedro Górgia – Zeca
Ricardo Morais – Advogado
Rute Filomeno – Andreia Silva
Tatiana Moreira – Aluna
Tiago Rodrigues – Marco Silva
Vítor Norte – Alfredo Grilo (Fred)

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10. Sequestrados (24/11/2001)
Um grupo de agricultores sequestra os membros do conselho de administração de uma fábrica de papel, acusada de poluir a região. JB e Sofia encarregam-se do caso.

Elenco convidado:
Ana Margarete – Camponesa
André Gago – Carlos Saraiva
Eloy Monteiro – Militar
Guida Maria – Clara (mãe de Sara)
Helen Munro – Irina Fedorova
João Ferrador – Polícia
Joaquim Horta – Armando Alves
Jorge Sequerra – Secretário de Estado
José António Alves
Júlia Correia Lagos – Administradora
Julie Sergeant – Sara
Lourenço Henriques – Negociador
Luís Norton de Matos – Luís Castro Barahona
Luís Soveral – Secretário de Estado
Miguel Fonseca – Repórter
Mouzinho Arsénio – Joaquim
Pedro Calvinho – Administrador
Pedro Górgia – Zeca
Ricardo Gageiro – Repórter SIC
Suzana Borges – Teresa Castro Barahona
Vítor Emanuel – Manuel Espadinha

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11. Jogo de espelhos (08/12/2001)
O caso que leva Sofia a tribunal é no mínimo insólito: uma idosa pede o divórcio litigioso, acusando o marido de a obrigar a ver filmes pornográficos. Não menos inesperado será o desenlace do caso defendido por JB e Nika, em que o réu é um prostituto que matou um cliente, após uma cena de extrema violência.

Elenco convidado:
Adelaide João – Senhora
Alexandre Ventura – Oficial de justiça
Amélia Videira – D. Odete
António Cara d’Anjo – Dr. Gaspar
António Cid – Juiz
António Évora – Mão Leve
Carla Lupi – Rute
Diogo Norte – Marcelo
Edmundo Rosa – Pedro José / José Pedro
Eugénia Bettencourt – Advogada
Isabel Abreu – Rita
Luís Norton de Matos – Luís Castro Barahona
Manuel Castro e Silva – Juiz
Nuno Almeida – Prostituto
Nuno Oliveira – Prisioneiro
Olga Sotto – Advogada
Silva Heitor – Senhor
Tiago Rodrigues – Prostituto
Ulisses Dias – Smart

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12. Fidelidade (22/12/2001)
Depois de algumas hesitações, JB acaba por aceitar o caso de uma explosão numa paragem de autocarros, que matou um cidadão anónimo. Como o prazo é apertado, o advogado põe a equipa inteira a trabalhar no caso. No plano pessoal, Sofia passa por um mau bocado: além de terminar o namoro com Armando, descobre que Nika é amante do seu pai.

Elenco convidado:
Amadeu Caronho – Presidente da Câmara
Durval Lucena – Manuel do Ó
Filipe Petronilho – Promotor
Gabriel Leite – Dr. Saldanha
Guida Maria – Clara
Guilherme Mendonça – Relações-públicas
Isabel Abreu – Rita
Joaquim Horta – Armando Alves
Joaquim Marques – Belarmino
Jorge Félix – Aníbal
Luís Norton de Matos – Luís Castro Barahona
Luísa Fernanda – Velha
Manuel Marques – Trolha
Paula Guedes – Angelina
Rui Fernandes – Operário
Suzana Borges – Teresa Castro Barahona

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13. Corações ao alto (29/12/2001)
Joaquim sofreu um ataque do coração e está entre a vida e a morte. No hospital, marcam presença as suas ex-mulheres e todo o pessoal do escritório, exceto Nika, que apenas está interessada em estabelecer-se como mulher e funcionária de Luís Castro Barahona. Sofia revolta-se com a situação, especialmente depois de a sua mãe ser agredida pelo pai…

Elenco convidado:
Albano Jerónimo – Paramédico
Carla Lupi – Rute
Fátima Murta – Médica
Guida Maria – Clara
Isabel Abreu – Rita
Joaquim Horta – Armando Alves
José Eduardo – Dr. Marques da Cunha
Julie Sergeant – Sara
Mário Redondo – Médico
Luís Norton de Matos – Luís Castro Barahona
Suzana Borges – Teresa Castro Barahona

O Espírito da Lei foi inteiramente baseada em casos reais da justiça portuguesa.

A série foi inicialmente exibida aos domingos, passando depois para os sábados.

Para responder de forma credível ao desafio de interpretar JB, António Capelo obrigou-se a uma preparação prévia: “Fui pela primeira vez a um tribunal para perceber como se respira lá dentro, falei com alguns amigos advogados. Havia um grande desafio que se prendia com o vocabulário desta classe profissional, muito técnico e que não domino. Há personagens que se escapam das nossas mãos como enguias, mas o Joaquim de Brito é tão intenso, tão complexo, que se deixa agarrar facilmente. Não é linear, atravessa muitas fases mesmo do ponto de vista emocional. Tem uma vida profissional e familiar extremamente atribulada. No escritório os casos complicados sucedem-se, na sua vida afetiva já passou por dois casamentos fracassados, tem dois filhos e uma namorada muito mais jovem. O JB foi muito enriquecedor para mim”.

Em entrevista à TV Mais, Diana Costa e Silva e Susana Arrais destacaram como ponto positivo, neste trabalho, a contracena com António Capelo. Por outro lado, criticaram a falta de preparação da equipa de produção, que consideraram fazer tudo “em cima do joelho”.

Para além do elenco fixo, O Espírito da Lei contou com a presença de cerca de cem atores convidados.

Vítor Norte interpretou um stripper no episódio Vida suspensa. A sua performance em cena foi feita de improviso, a partir da prática que tinha das aulas de dança clássica do Conservatório.

Morais e Castro, que era também advogado na vida real, aceitou fazer uma participação na série pelo facto de o papel que iria interpretar ser o de um juiz, pois considerava pouco ético representar a sua própria profissão.

A série contou com as participações das apresentadoras Ana Marques e Júlia Pinheiro, esta apresentando o programa Noites Marcianas.

Diogo Norte, irmão de Sara Norte, interpretou o filho mais novo de JB. A atriz Carla Lupi, sua mãe na vida real, interpretou o mesmo papel na ficção.