O Juiz Decide

Exibição:
08/03/1994 – 01/09/2000 (SIC)

Número de programas:
1493

Apresentação:
Eduarda Maio
Ana Marques

Juízes:
Dr. Santos Pais
Dr. Ricardo da Velha

Assistentes:
João Paulo
Raquel
José Carlos Pinheiro
Liliana Campos

O Juiz Decide passa-se num tribunal onde é apresentado um caso ao juiz, sob o ponto de vista das duas partes que estão em conflito.

O juiz, por sua vez, coloca questões sobre a factualidade material e, depois de se inteirar do cerne da questão, suspende a audiência e retira-se para elaborar a decisão.

Dr. Santos Pais
Dr. Ricardo da Velha

Nessa altura, é auscultada a opinião da assistência sobre a situação em apreço, em pequenas entrevistas conduzidas pela jornalista Eduarda Maio.

Enquanto isso, os assistentes recolhem os votos para a decisão do júri do público, que, no final do primeiro bloco, é dada a conhecer pelos pratos de uma balança.

Independentemente do lado para o qual penda a opinião do público, alude-se sempre à soberania da decisão do juiz, que só se torna conhecida após o intervalo.

Dado o veredito, nem sempre isento de polémica, o programa é encerrado com a frase célebre: o juiz decidiu, está decidido!

Proferidas estas palavras sacramentais, acompanhadas pelo solene baque emitido pelo martelo do magistrado, a audiência levanta-se respeitosamente, enquanto o juiz abandona a sala de audiências.

Inspirado no Forum, um formato italiano emitido com sucesso desde 1985, pela RTI, O Juiz Decide é um dos êxitos mais lembrados dos primeiros anos da SIC.

O objetivo era apresentar um programa que constituísse um divertimento para o telespetador e, ao mesmo tempo, lhe desse algumas noções de direito privado, sempre úteis nas relações de família e de vizinhança.

Os casos expostos não eram inventados. Não obstante, as pessoas que os apresentavam não eram, na vida real, os protagonistas do conflito, sendo patente que tudo não passava de uma encenação.

Todavia, o juiz a quem cabia o papel de decidir, e que usava a beca do princípio ao fim da audiência, era um magistrado de carreira. Ao longo dos mais de seis anos em que o programa esteve no ar, foram dois os juízes que decidiram sobre os múltiplos conflitos apresentados de segunda a sexta: José Santos Pais, mais austero, que apenas apareceu durante meio ano; e Ricardo da Velha, mais bonacheirão, que o substituiu até ao desfecho do programa.

Ricardo da Velha realçou à TV Guia a importância que este trabalho tinha na sua vida: “É uma forma de me realizar. Eu sempre fui um juiz que se dedicou inteiramente à profissão, fiz da vida profissional uma vida de sacerdócio […] Na altura, fiz isso por amor à Justiça, e agora fazer este programa é uma forma de continuar a lutar pela Justiça. Entendo que o Direito deve ser conhecido por todos e acho que estou a ajudar a esclarecer as pessoas, estou a fazer um trabalho de solidariedade”.

Foi inicialmente firmado um acordo entre a SIC e o Centro de Arbitragens Voluntárias da Ordem dos Advogados, para que as decisões proferidas tivessem caráter vinculativo, desde que as partes envolvidas “dessem a cara” na televisão e assinassem o compromisso arbitral. No entanto, tal acordo acabou por não se concretizar, pelo que o papel do juiz era o de um mero conselheiro.

Eduarda Maio, que vinha da informação da RTP, considerou esta experiência bastante positiva: “Eu tenho feito sobretudo informação e é isso que gosto mais de fazer, mas este programa trouxe-me um enriquecimento que me pode ajudar no meu trabalho futuro em televisão”.

Os primeiros assistentes do programa atendiam pelo nome de João Paulo e Raquel.

João Paulo
Raquel

Foram, entretanto, substituídos por José Carlos Pinheiro e Liliana Campos, que permaneceram até ao fim.

José Carlos Pinheiro
Liliana Campos

Na fase final do programa, Ana Marques assegurou a apresentação de alguns episódios.

Foram inúmeras as situações apresentadas que, por vezes, beiravam o caricato. Podemos, por exemplo, recordar o sujeito que se envolveu sexualmente com uma artista de circo e que ficou gago quando uma jiboia de estimação veio surpreendê-los na intimidade.

Também foi digno de nota o caso de uma atriz contratada para protagonizar um filme para adultos, mas que escondeu do produtor ser anã, levando a que, logo a seguir ao primeiro contacto pessoal, fosse dispensada sem mais explicações.

E de igual modo rendeu bons momentos a história do marinheiro que se apaixonava por uma senhora chamada Laura (interpretada por Salomé), a quem oferecia um anel de noivado, antes de descobrir que ela era um homem.

O telespectador podia também manifestar a sua opinião, através de um número de valor acrescentado, sendo exibidos no ecrã os resultados da votação.

O programa começou a ser exibido de segunda a sexta, às 19h30, tendo mudado de horário para as 18h00 e, mais tarde, para as 13h30, sempre com muito sucesso.

Em determinada altura, passou a ter o dobro da duração, apresentado um caso inédito e um repetido.

Em abril de 1995, surgiu um spin-offAssuntos de Família, exibido aos domingos à noite, com a apresentação de dois casos por programa. Nesta ramificação, os litigantes eram, como indica o título, elementos do mesmo clã. A apresentação estava também a cargo de Eduarda Maio e o juiz Ricardo da Velha era, igualmente, o magistrado de serviço. Apenas não havia a presença dos assistentes nem a votação do público. O objetivo era, sobretudo, promover a reconciliação entre as partes desavindas.

Assuntos de Família teve duração efémera, ficando no ar durante apenas nove semanas, entre 09/04/1995 e 04/06/1995.

O Juiz Decide foi reposto na SIC Gold.

Desengane-se quem acredita que este programa foi uma novidade na divulgação da prática do Direito na televisão portuguesa. Podemos contar, pelo menos, duas experiências anteriores, ambas da responsabilidade do Dr. Luís Laureano Santos.

A primeira ocorreu na RTP 1, entre 1983 e 1984, no programa A Festa Continua, de Júlio Isidro: numa rubrica intitulada Os Juízes entre Nós, era levada a cabo a encenação de um caso jurídico, feita por atores profissionais – um deles representando o papel de juiz –, seguindo-se a deliberação da sentença e uma explicação didática da mesma.

Eunice Muñoz e Madalena Braga com o "juiz" Santos Manuel
Luís Laureano Santos e Júlio Isidro

O mesmo formato foi explorado num programa autónomo, Os Pratos da Balança, exibido na RTP 2 entre 1986 e 1987.

Mais tarde, a ideia foi retomada num outro programa de Júlio Isidro, O Turno da Noite, que estreou cerca de um mês após O Juiz Decide, desta feita na TVI.

A propósito da TVI, em 2024, estreou neste canal A Sentença, um formato em tudo semelhante a O Juiz Decide. Apresentado por João Patrício e tendo como principal figura o ex-juiz Hélder Fráguas, o programa tem granjeado enorme sucesso, tendo já chegado a ser exibido todos os dias da semana, por vezes à razão de três casos por dia.

Menos bem-sucedido foi o seu sucedâneo Quero o Divórcio! – gravado no mesmo décor, mas sem apresentador e sem júri –, no qual a juíza Antonieta Almeida Rocha julga conflitos de casais desavindos.

O Juiz Decide